Em meio à dor e à luta diária, uma mãe mostrou força e coragem ao buscar justiça para sua filha, uma criança de apenas 6 anos, com deficiência intelectual, que sofreu um crime inimaginável. A menina, que era neta da companheira do agressor, teve sua infância marcada por uma violência brutal em Pardinho, no ano de 2020. Após um longo processo, o homem responsável foi condenado a 14 anos de prisão, trazendo um pouco de esperança e alívio para essa mãe que jamais desistiu de lutar por proteção e respeito.

O caso na época ganhou forte repercussão na cidade e destaca, mais uma vez, a importância de romper o silêncio diante de crimes sexuais, especialmente contra crianças e adolescentes.

A Justiça da Comarca de Botucatu condenou a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável o homem que teria abusado de uma criança de 6 anos e era neta de sua companheira.

A decisão foi proferida pela 1ª Vara Criminal da cidade de Botucatu, sob a responsabilidade do juiz Dr. Josias Martins de Almeida Junior.

Segundo consta na sentença a denúncia foi movida pelo Ministério Público, que acusou o réu de ter cometido reiteradas agressões sexuais contra a criança, valendo-se de sua posição de confiança na família, uma vez que era companheiro da avó da vítima. Os crimes configuram violação do artigo 217-A do Código Penal, combinado com o artigo 226, inciso II, e o artigo 71, que trata do crime continuado.

Além da pena privativa de liberdade, o réu foi condenado ao pagamento de indenização mínima de R$ 15 mil à vítima, a título de reparação por danos morais, conforme orientação fixada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o edital de intimação, o réu não foi localizado para ser notificado pessoalmente, razão pela qual o comunicado foi expedido por meio de publicação oficial, com prazo de 90 dias. A sentença transita em julgado após esgotados os recursos cabíveis.

O caso tramita sob segredo de Justiça, para resguardar a identidade e a integridade da vítima, que na época dos fatos era menor de idade.

A condenação reforça o posicionamento do Poder Judiciário na repressão aos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, considerados hediondos pela legislação brasileira.

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Relembre o caso que chocou a comunidade de Pardinho

Em meados de dezembro de 2020, uma mãe, moradora de Pardinho, lutava por justiça após sua filha de 6 anos, com deficiência intelectual, ter sido violentada pelo companheiro da avó, um homem de 53 anos.

A mãe da vítima entrou em contato com a Jornalista Elaine Abramides, do Canal Cuesta Interativo relatando que descobriu que sua filha havia sofrido abusos sexuais na casa da avó.

Na época dos fatos, a criança contou sobre os abusos que estava sofrendo para o irmão mais velho que imediatamente contou para a sua mãe.

Ao ser indagada pela mãe a menina confirmou os abusos, a mãe entrou em desespero e buscou por justiça.

A criança que sofre de epilepsia e tem transtorno de aprendizagem relatou para a mãe que o “avô” deitava com ela na cama e embaixo da coberta passava as mãos em sua genitália e no seu bumbum. Ele também pedia que ela pegasse em seu pênis.

Os abusos tiveram início em março de 2020, quando a mãe precisou se ausentar para ir à maternidade dar à luz ao filho caçula.

A vítima relatou que, após o estupro, o homem contou o ocorrido à avó e colocou a menina no banho, momento em que ela chorou de dor devido às lesões no ânus.

Ao tomar conhecimento do ocorrido, a mãe levou a vítima para atendimento médico na Unesp, onde o abuso foi confirmado através de exames médicos, que constataram laceração anal, embora não tenha ocorrido o rompimento do hímen.

Segundo relato da mãe da vítima, a avó soube da denúncia quando o marido foi intimado. Mesmo ciente do abuso, ela permaneceu ao lado dele e chegou a ameaçar a própria filha por telefone.

Após o ocorrido, o homem e a mulher deixaram Pardinho e passaram a residir em Botucatu.

Ao tomar conhecimento do pesadelo vivido pela filha, a mãe procurou a Polícia e deu início a uma longa e difícil jornada em busca de justiça.

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Desabafo da mãe: “Não tira o trauma, mas conforta o coração”

Emocionada, a mãe da vítima falou sobre o sentimento ao receber a notícia da condenação:

“Não é um sentimento de alegria, mas conforta o coração saber que a justiça será feita. Não tira o trauma vivido pela minha filha, nem o abandono que sofri pela minha mãe, nem os apontamentos das pessoas dizendo que era invenção. A verdade sempre aparece. Que ele pague pelo que fez e nunca mais faça nenhuma vítima.”

Por Elaine Abramides