Prefeito de Conchas e Presidente da Câmara enfrentarão processo de cassação após série de denúncias graves

Na noite desta segunda-feira (7), a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conchas se estendeu por cerca de cinco horas e marcou o início de um processo político inédito na cidade. Foram lidas e acatadas, por unanimidade, denúncias contra o Prefeito Paulo Nunes de Almeida e o Presidente da Câmara Municipal, vereador Felipe dos Reis Silveira, ambas por quebra de decoro e infrações político-administrativas. O documento, com 91 páginas, foi protocolado em 04 de abril de 2025 pelo autor o vereador Carlos Roberto Marcos Garcia(PRTB).

Após a votação foi formada por sorteio a Comissão Processante, que ficou composta por Miguel Elias Chaguri Júnior (presidente), Micheli Jovelli Oliva (relatora) e Raul Sales Rufino Júnior (membro). A comissão terá 90 dias, contados a partir da notificação dos denunciados, para concluir os trabalhos, sem possibilidade de prorrogação.

Resumo das denúncias contra o prefeito Paulo Nunes de Almeida

O documento apresenta várias denúncias contra o chefe do Executivo Municipal:

Negligência no atendimento hospitalar:
Um grave acidente ocorrido em 16 de fevereiro, envolvendo uma paciente que caiu de uma maca no Hospital Municipal por suposta ausência de grade de proteção, resultou em traumatismo craniano e posterior falecimento. A denúncia aponta falhas na gestão da saúde e omissão por parte da administração municipal.

Uso indevido de recursos públicos:
No dia 13 de fevereiro, servidores e maquinário da Prefeitura foram flagrados realizando limpeza em terreno particular, sem qualquer autorização legal. Em entrevista a outro portal, o próprio prefeito assumiu a responsabilidade pelo ato ilegal, configurando possível improbidade administrativa.

Desorganização no transporte escolar:
Em fevereiro, pais foram pegos de surpresa com o anúncio da suspensão do transporte escolar para bairros da zona rural. Ao mesmo tempo, um ônibus escolar foi flagrado realizando transporte urbano, levantando suspeitas de má gestão.

Descaso diante da epidemia de dengue:
A atual gestão ignorou ações emergenciais previamente agendadas pela administração anterior. A falta de medidas eficazes diante do surto da doença, que já vitimou cinco pessoas na cidade, evidenciou negligência e omissão.

Irregularidades em dispensas de licitação:
Sob o Decreto de Emergência nº 3362/2025, a Prefeitura realizou compras diretas desconsiderando a Ata de Registro de Preços vigente e sem cumprir exigências legais, como publicidade e formato eletrônico, o que pode ter causado prejuízos ao erário.

Perseguição política a servidores públicos:
Durante a crise sanitária, a ex-chefe da Vigilância em Saúde foi exonerada sem justificativa técnica ou formal. A transferência arbitrária comprometeu a resposta do município à epidemia e pode configurar abuso de poder e violação dos princípios da administração pública.

Mutirão de limpeza ineficaz e possível superfaturamento de panfletos:
A ação de limpeza na Cohab IV foi, segundo a denúncia, apenas simbólica. Além disso, a contratação de panfletos para campanha contra a dengue apresentou irregularidades: distribuição limitada, tamanho inferior ao contratado e possível favorecimento político.

Denúncia conjunta contra prefeito e presidente da Câmara

A denúncia mais explosiva envolve um áudio de envio anônimo que sugere a existência de acordos de campanha com promessas de retorno em forma de contratos públicos. No material, os supostos interlocutores são o prefeito Paulo Nunes e o presidente da câmara municipal o vereador Felipe Silveira que estariam fazendo negociações que poderiam configurar crimes contra a administração pública, improbidade e quebra de decoro.

Próximos passos

A Comissão Processante iniciará os trabalhos com a notificação oficial dos denunciados.

Vale destacar que os suplentes dos parlamentares envolvidos não puderam assumir imediatamente — um por falta de documentação e outro por atestado médico.

A expectativa da população é que o processo seja conduzido com transparência e celeridade.

Conchas agora assiste a um momento histórico em sua política municipal, com dois dos principais representantes do poder público sob investigação e risco de perda de mandato.

O Canal Cuesta Interativo seguirá acompanhando.