Mulheres rompem ciclos de violência com apoio da Polícia Civil: ‘Registrar o BO é o primeiro passo’

Rede de proteção garante acolhimento, atendimento especializado e ações preventivas em todo o Estado de São Paulo

“Denuncie apesar do medo.” A orientação é da delegada Gabriela Duó, da 8ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), e resume o primeiro passo para que mulheres em situação de violência consigam romper o ciclo de agressões e acessar a rede de proteção do Estado.

Com atuação preventiva, repressiva e social, a Polícia Civil, em conjunto com outros órgãos públicos, oferece acolhimento e atendimento especializado às vítimas desde o momento do registro da ocorrência até a adoção de medidas protetivas e encaminhamentos sociais.

A vítima recebe orientações completas, incluindo a solicitação de medidas protetivas de urgência, além de acompanhamento psicológico, jurídico e encaminhamento a programas sociais, quando necessário. A atuação da Polícia Civil vai além da responsabilização criminal do agressor, buscando também prevenir novos episódios de violência.

“É o registro da ocorrência que dá início às investigações. A partir dele, instauramos um inquérito, colhemos provas, ouvimos testemunhas e reunimos elementos para garantir justiça e proteção à mulher”, explica a delegada.

Atendimento especializado e humanizado

Nas Delegacias de Defesa da Mulher, o atendimento é feito com escuta qualificada, respeito e acolhimento. Atualmente, o Estado de São Paulo conta com 164 Salas DDM 24 horas, instaladas dentro dos plantões policiais, com equipes especializadas para atender vítimas de violência doméstica.

Esses espaços oferecem ambiente privativo e acolhedor, inclusive com estrutura adequada para mulheres acompanhadas de filhos, garantindo mais segurança e conforto no momento do atendimento.

“Muitas vezes, a mulher precisa compreender que não está vivendo uma relação amorosa, pois nenhum amor machuca. Denunciar é difícil, mas necessário. A vítima não é responsável pela conduta do agressor. O Estado está pronto para ajudá-la”, reforça Gabriela Duó.

Rede estadual de proteção

O sistema estadual de atendimento conta atualmente com:

• 142 Delegacias de Defesa da Mulher, sendo 18 com funcionamento 24 horas;

• Possibilidade de registro de ocorrência pelo aplicativo SP Mulher Segura;

• Integração com o Poder Judiciário, assistência social e saúde.

Somente no primeiro semestre deste ano, foram registradas:

• Mais de 58 mil solicitações de medidas protetivas de urgência;

• Cerca de 102 mil denúncias de violência doméstica ou familiar nas DDMs.

Os números demonstram que cada vez mais mulheres têm buscado apoio institucional para romper o ciclo da violência.

Medidas de proteção e responsabilização

Após o registro da ocorrência, é preenchido um formulário complementar e o pedido de medidas protetivas é encaminhado imediatamente ao Poder Judiciário. Entre as principais medidas estão:

• Afastamento do agressor do lar;

• Proibição de aproximação ou contato com a vítima.

A delegada destaca que muitas mulheres enfrentam dúvidas e receios após denunciar. Por isso, a prisão do agressor, além de cumprir a lei, tem um importante papel social.

“Muitas vezes, a vítima não consegue romper o ciclo sozinha. A prisão do agressor é também uma forma de protegê-la e ajudá-la a seguir em frente”, afirma.

Prevenção, orientação e apoio contínuo

Além da repressão criminal, a Polícia Civil desenvolve ações preventivas em parceria com diversas instituições, incluindo:

• Palestras em escolas e hospitais;

• Capacitação de profissionais da saúde para identificar sinais de violência doméstica;

• Orientação a agressores, com encaminhamento para redes de apoio, especialmente em casos de alcoolismo ou dependência química;

• Atendimento psicológico e jurídico às vítimas;

• Apoio a familiares, principalmente em situações de reincidência da violência.

“O nosso trabalho não se limita à punição. O objetivo é impedir novos episódios de violência e oferecer acolhimento contínuo. Não basta punir, é preciso prevenir e transformar realidades”, finaliza a delegada.

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