SP realiza primeira audiência pública em Campinas sobre concessão do sistema hídrico das bacias PCJ

Projeto de captação e adução de água que envolve 21 municípios será debatido com a sociedade; consulta pública segue aberta até 10 de fevereiro.

O Estado de São Paulo realiza nesta quinta-feira (29), em Campinas, a primeira de duas audiências públicas destinadas à apresentação e ao debate do projeto de concessão do Sistema Adutor Regional das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SAR-PCJ). A iniciativa prevê a ampliação do sistema de captação e adução de água na região e integra um conjunto de projetos voltados à segurança hídrica.

A audiência presencial acontece a partir das 14h, na sede da Prefeitura de Campinas. A segunda audiência será realizada de forma online no dia 2 de fevereiro, às 10h, permitindo a participação remota de interessados.

Para participar das audiências e se manifestar, é necessário realizar inscrição prévia por meio de formulário disponível no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI). O prazo para inscrição na audiência presencial vai até 28 de janeiro e, para a audiência virtual, até 30 de janeiro.

O projeto prevê investimentos estimados em R$ 1,9 bilhão ao longo de 30 anos de concessão e inclui, além da ampliação do sistema de captação e adução de água, a operação e manutenção das barragens de Pedreira e Duas Pontes, bem como da Unidade de Tratamento de Rio (UTR) do Camanducaia.

A área de abrangência envolve 21 municípios. Campinas, o maior deles, deverá receber uma adutora de 7,1 quilômetros de extensão, com captação de água no Rio Jaguari, a jusante da barragem de Pedreira. O trajeto passará pela zona rural do município e conduzirá a água até uma estação de tratamento prevista para o bairro Gargantilha. Também estão incluídos, de forma direta ou indireta, os municípios de Americana, Amparo, Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Itatiba, Jaguariúna, Limeira, Louveira, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo.

Entre os resultados esperados estão a regularização das vazões dos rios Camanducaia e Jaguari e das barragens de Pedreira e Duas Pontes, com aumento estimado de até 17 mil litros por segundo, além da melhoria na qualidade da água e maior previsibilidade no abastecimento diante do crescimento populacional e de eventos climáticos extremos.

Consulta pública

Além das audiências, o projeto está em consulta pública até o dia 10 de fevereiro. Contribuições podem ser enviadas por escrito para o e-mail segurancahidricasarpcj@cpp.sp.gov.br, utilizando formulário padrão disponível na página oficial do projeto. Somente manifestações encaminhadas dentro do prazo e com todas as informações exigidas serão consideradas para análise.

O projeto está sendo estruturado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a Agência de Águas do Estado de São Paulo (SP Águas).

Fonte: Agência SP
Foto: Reprodução/Governo de sP

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