GPA da GCM autua morador por soltura de fogos com estampido em Botucatu

O Grupo de Proteção Ambiental (GPA 2), da Guarda Civil Municipal, autuou um morador por soltura de fogos de artifício com estampido no Residencial Vida Nova II, em Botucatu.

A ocorrência foi registrada no dia 21 de fevereiro, às 12h05, após acionamento relacionado ao uso de fogos com barulho intenso no bairro.

No local, após averiguação, a equipe identificou o responsável, que confirmou a prática. Diante da constatação da infração à Lei Municipal nº 6.161/2020, que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido no município, foi lavrado auto de infração no valor de R$ 2.000,00, conforme previsão legal.

A legislação municipal visa reduzir impactos negativos causados pelo barulho, especialmente a pessoas com sensibilidade auditiva, idosos, crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais.

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