Gustavo Ferreira, de 20 anos, viveu um pesadelo ao ser preso por um suposto atraso no pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos. O jovem passou pouco mais de 24 horas detido antes de a Justiça reconhecer o erro durante uma audiência de custódia, realizada na última quarta-feira (29), com o apoio da Defensoria Pública do Distrito Federal.

"É bem chato não ter culpa de nada e ser levado. A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro [da prisão] sem ter culpa. Não desejo isso pra ninguém", desabafou Gustavo.

De acordo com a Defensoria Pública, o processo que levou à prisão do jovem teve início em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos, em um processo tramitado no estado de São Paulo – onde Gustavo nunca morou. Além disso, o nome dele sequer era mencionado nos autos do processo. Neste ano, um mandado de prisão civil foi expedido por uma Vara de Execução Penal de Minas Gerais, levando à prisão injusta.

"Na hora que eles falaram que eu estava sendo preso por pensão alimentícia, eu até questionei [os policiais] pelo espanto. Falei que não tenho filho. Eles falaram que não tinha o que fazer", relatou Gustavo.

Morador de Taguatinga, no Distrito Federal, Gustavo afirma que nunca esteve em São Paulo nem em Minas Gerais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi acionado para investigar uma possível fraude no caso. Enquanto isso, a família do jovem pretende entrar na Justiça contra o Estado para buscar reparação pelos danos causados.

O erro judicial que levou à prisão do jovem levanta questionamentos sobre a segurança dos processos judiciais e a necessidade de maior rigor na verificação de mandados de prisão. O caso também reacende o debate sobre a responsabilidade do Estado em situações de prisões indevidas.

com informações G1,
Foto: Reprodução TV Globo